A Meta venceu o processo antitruste movido pela FTC (Comissão Federal de Comércio dos EUA), que ameaçava desmembrar a empresa, após um juiz decidir que o gigante das redes sociais não detém um monopólio ilegal.
O juiz James Boasberg afirmou que o órgão regulador não conseguiu provar de forma suficiente que a empresa teria obtido poder de monopólio ao adotar uma estratégia de “comprar ou enterrar”, segundo decisão divulgada na terça-feira (18).
O veredito —no caso aberto há cinco anos— representa um duro golpe para a FTC. A agência buscava obrigar a empresa de US$ 1,5 trilhão a desfazer a aquisição do aplicativo de mensagens WhatsApp e da plataforma de compartilhamento de fotos Instagram.
O tribunal federal concordou com o argumento da Meta de que sua plataforma compete com grupos como o YouTube, do Google, e o TikTok —que a FTC não havia incluído em sua definição de “rede social pessoal”.
“Independentemente de a Meta ter ou não desfrutado de poder monopolista no passado, a agência precisa demonstrar que ela continua a deter esse poder agora. O veredito de hoje determina que a FTC não o fez”, escreveu o juiz.
O processo, um dos casos de concorrência mais emblemáticos dos últimos anos, começou durante o primeiro mandato de Donald Trump, em 2020, quando a FTC processou então o Facebook por supostamente manter um monopólio ilegal.
O caso se baseava nas compras do Instagram e do WhatsApp, em 2012 e 2014 por US$ 1 bilhão e US$ 19 bilhões, respectivamente —aquisições que, segundo a FTC, faziam parte de uma estratégia deliberada para neutralizar possíveis concorrentes.
A decisão é o mais recente alívio para grandes empresas de tecnologia que enfrentam ações que buscam seu desmembramento. Em setembro, uma juíza federal decidiu não obrigar o Google a vender o navegador Chrome, apesar de o grupo ter perdido outro processo antitruste que concluiu que a empresa mantinha um monopólio em publicidade digital.
Autoridades antitruste dos EUA de ambos os partidos vêm pressionando gigantes do Vale do Silício por sua dominação de setores como redes sociais, comércio eletrônico e busca online.
A FTC, sob o governo de Joe Biden, obteve uma vitória em 2022, quando Boasberg decidiu que o processo contra a Meta poderia seguir adiante após a comissão reapresentar sua queixa. Mas alguns especialistas argumentavam que desfazer as aquisições do WhatsApp e do Instagram seria difícil, especialmente tantos anos depois.
A Meta tentou, sem sucesso, convencer o governo Trump a fechar um acordo antes do julgamento. Segundo uma pessoa familiarizada com o assunto, a FTC exigiu um acerto de US$ 30 bilhões. A Meta ofereceu inicialmente US$ 450 milhões e depois elevou a proposta para US$ 1 bilhão, após o regulador estabelecer um piso de US$ 18 bilhões.
Nos últimos doze meses, o fundador da Meta, Mark Zuckerberg, tem buscado se aproximar de Trump e de seu governo, flexibilizando a moderação de conteúdo após críticas republicanas sobre censura e liberdade de expressão, elogiando publicamente o presidente e se reunindo com ele regularmente.
No julgamento de abril, a defesa da Meta se concentrou na ascensão meteórica do TikTok como plataforma concorrente. Boasberg acabou acolhendo esse argumento, observando em sua decisão que o TikTok “se espalhou de forma fulminante” desde sua chegada aos EUA em 2018 e hoje “ocupa o centro do palco como o rival mais feroz da Meta”.
Ele também mencionou outro argumento da empresa, escrevendo que uma “transformação tectônica” no setor de redes sociais fez com que os aplicativos da Meta se transformassem nos últimos anos e que “Facebook, Instagram, TikTok e YouTube passaram a ter características principais quase idênticas”.
“A decisão de hoje reconhece que a Meta enfrenta uma concorrência intensa”, disse um porta-voz da Meta. “Estamos ansiosos para continuar a colaborar com o governo e para investir nos EUA.”
O FTC não respondeu a pedidos de comentário.
