A advocacia brasileira vai se rebaixar se não participar ativamente de um projeto de desenvolvimento para o país, uma vez que é fundamental construir saídas jurídicas para a superação da desigualdade no Brasil.
Felipe Lampe
Essa é a opinião do advogado e ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio de Almeida. Nesta segunda-feira (26/6), ele proferiu a palestra “Advocacia e Direitos Humanos” em reunião promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Em sua fala, Almeida classificou os tempos atuais como “interessantes” e ressaltou o papel da advocacia na defesa dos direitos humanos.
“O que a história demonstra é que as coisas podem andar de modo apartado. Eu me refiro àqueles que se colocaram em defesa das ditaduras e da escravidão. Trato daqueles que se esmeraram na criação de tecnologia jurídica de opressão.”
O ministro traçou um histórico da advocacia na defesa dos direitos humanos durante e após a ditadura militar no Brasil e destacou que o aparato de opressão criado no período antidemocrático continuou sendo usado contra a população negra e periférica.
Ele também tratou da importância do combate ao racismo e afirmou que essa é uma das pautas fundamentais do seu ministério. “O racismo tem um papel importante não só na legitimação, mas na organização da desigualdade social.”
O ministro destacou o papel dos direitos humanos na construção de um projeto de país mais justo e solidário. “Quero que o Ministério dos Direitos Humanos seja o Ministério do Futuro, para pensar no planejamento do país. É fundamental que o Ministério dos Direitos Humanos mantenha as pessoas vivas.”
Após a palestra, Silvio de Almeida falou sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral, que terá sequência nesta terça-feira (27/6) e pode torná-lo inelegível.
“A descredibilização sistemática da democracia brasileira, do processo eleitoral, as declarações de total desprezo à vida humana, tudo isso faz com que o funcionamento da democracia brasileira dependa de uma responsabilização exemplar do ex-presidente que muito contribuiu para que vivêssemos um momento sombrio da história brasileira.”
