José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês.
Os filhos Evandro, Eduardo e Pedro Paulo informaram que informações sobre o velório e sepultamento serão divulgadas neste domingo.
Pertence se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960. Em 1963, virou promotor no Ministério Público do DF; seis anos depois, foi cassado do posto pela Junta Militar de 1969, com base no Ato Institucional nº 5.
A partir de então, dedicou-se integralmente à advocacia, em escritório montado junto ao ex-ministro do STF Victor Nunes Leal, que também fora cassado pelo governo militar naquele mesmo ano.
Em 1985, foi nomeado por José Sarney como Procurador-Geral da República; em 1989, foi nomeado ministro do Supremo, na vaga decorrente da aposentadoria de Oscar Dias Correia. Presidiu a Corte de 1995 a 1997, e se aposentou em 2007. Desde então, tinha voltado a se dedicar à advocacia.
O decano do Supremo Gilmar Mendes homenageou o colega. “Pertence atuou na resistência à ditadura, na reconstrução democrática, na defesa da Constituição de 1988 desde sua promulgação. Sua atuação como Procurador-Geral da República e como Ministro do STF foi marcante. Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF.”
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, lamentou a morte. “Faleceu o Min. Pertence. Um homem único, extraordinário. Uma voz que nunca aceitou ser calada! Um professor de todos aqueles que lutam e defendem a liberdade e as garantias individuais.”
“O dia de hoje se tornou um domingo muito triste”, fez coro Jorge Maurique. “O genial ministro Sepulveda Pertence nos deixou após vários dias internado em Brasília. Amigo, excelente conversa, inteligência e afabilidade, tinha uma simplicidade mineira. Era gigante e humilde. Uma perda para a nação!”
O professor Heleno Torres também manifestou pesar. “O ministro Pertence teve uma vida de profunda dedicação ao Direito. Um ser humano admirável. Contudo, não perdemos apenas o homem, mas todo o simbolismo que sua vida nos legou. Combativo e eloquente, era sempre muito bom ouvi-lo contar suas boas histórias. Um jurista completo, de trato fino e elegante. E No STF, pela coragem dos seus votos, foi um Ministro a ser seguido como exemplo por gerações. É uma perda enorme para nossa comunidade jurídica.”
O criminalista Fernando Fernandes lembrou momentos da trajetória de Pertence. “O Ministro Sepulveda Pertence marcou o Supremo Tribunal Federal, o direito e a advocacia, além de ter formado o Ministério Público como é. Terminada a constituinte chegou a dizer: ‘Não sou Golbery mas criei um monstro’. Suas frases maravilhosas certa vez se referindo ao Supremo como ‘guarda da Constituição e não dos presídios’. Deixará mais que saudades e sim um legado pela democracia.”
“Certamente um dos maiores juízes que o STF teve nos últimos 50 anos. Foi e seguirá sendo inspiração para gerações de magistrados, advogados, promotores de justiça e estudantes de direito conscientes de seu papel de defender os valores democráticos e os direitos fundamentais consagrados na Constituição”, completou Rogério Taffarello.
