No próximo dia 31, o Ministério Público Federal vai empossar 35 novos procuradores para que atuem exclusivamente na Amazônia Legal. Os novos postos, preenchidos via concurso público, fazem parte da reestruturação promovida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o órgão seja mais presente em áreas afastadas.
Em entrevista concedida à ConJur em dezembro do ano passado, Aras falou da reestruturação. Segundo ele, o MPF precisa criar mecanismos para que mais procuradores atuem na Amazônia e para que o órgão possa combater devidamente o crime organizado, os crimes ambientais e os ataques a povos originários.
“A reestruturação do MPF é em todo o Brasil. O Ministério Público que encontrei tinha 70% de toda a sua estrutura pessoal e de materiais entre o sul de Minas Gerais e o Rio Grande do Sul. E Norte, Nordeste e Centro-Oeste com apenas aproximadamente 30% dos procuradores. Um verdadeiro abandono”, disse o PGR na ocasião.
A reestruturação foi feita com a criação de concursos públicos e com atrativos para incentivar o deslocamento de procuradores a locais com menor presença do MPF.
“(Estamos) Pagando a gratificação que existe há mais de 40 anos. Quando entrei na carreira já havia essa gratificação, mas não era dada a ninguém. Daí o motivo de ninguém ir para a Amazônia, o Nordeste, o Centro-Oeste, e para as regiões de fronteira. Também estamos fazendo concursos públicos para prover o maior número de vagas que for possível para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Precisamos ocupar o Brasil”, disse Aras na entrevista.
Em 27 de junho, outros 20 integrantes do MPF foram designados para atuar em ofícios socioambientais vinculados às Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR).
Os ofícios administrativos foram criados por Aras em maio de 2022, com o objetivo de fornecer auxílio às atividades de coordenação e integração dos órgãos colegiados na região da Amazônia.
