O Superior Tribunal de Justiça terá uma mudança de composição em seus órgãos julgadores. O ministro Humberto Martins vai trocar os colegiados de Direito Público para assumir cadeira naqueles que se dedicam a temas de Direito Privado. A troca está marcada para 5 de maio.
Luiz Silveira/Agência CNJ
Martins atualmente ocupa a 2ª Turma e a 1ª Seção do STJ. Em breve vai passar para a 3ª Turma e 2ª Seção, na vaga que ficou aberta após o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em 8 de abril. Além disso, ele compõe também a Corte Especial, que reúne os 15 ministros mais antigos da casa.
O ministro estava na 2ª Turma desde agosto de 2022, quando encerrou seu biênio como presidente do STJ e um período de seis anos afastado dos órgão fracionários, por ocupar cargos de direção — foi Corregedor Nacional de Justiça e vice-presidente da corte.
Na 3ª Turma, já chegará com a missão de desempatar alguns julgamentos recentes que registraram placar de 2 votos a 2 no colegiado.
