Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, é publicada a terceira edição da obra Comentários à Constituição do Brasil, sob a coordenação científica dos constitucionalistas J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Mendes, Ingo Sarlet e Lenio Streck, a coordenação executiva de Léo Ferreira Leoncy e a contribuição de juristas e acadêmicos do Direito.
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O livro terá eventos de lançamentos nas próximas quarta-feira (25/10) e sexta-feira (27/10), em Brasília e São Paulo, respectivamente. A obra é publicada pela SaraivaJur, Alamedina e IDP.
Nos cinco anos que separam esta edição comemorativa da edição anterior, dezenas de emendas constitucionais foram promulgadas, impactando praticamente todos os títulos do texto constitucional. Porém, as reformas não erodiram aquilo que se pode designar de “identidade constitucional”. Ou seja, o núcleo duro, formado pelos princípios fundamentais estruturantes do Estado Federal, Democrático, Social e Ecológico de Direito.
A noção edição reflete as atualizações em matéria legislativa, jurisprudencial e doutrinária, em especial no que diz respeito às emendas constitucionais promulgadas desde 2018.
Como diferencial, a nova edição engloba, inclusive, eventuais atualizações da Constituição Federal promulgadas até o mês de dezembro de 2023, a serem disponibilizadas na plataforma Saraiva Conecta. Sendo assim, a obra pretende mais uma vez, assim, estabelecer um novo marco editorial na área e, eventualmente, inspirar outros esforços semelhantes.
Em Brasília, o lançamento ocorrerá na quarta (25/10), das 18h às 21h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, que fica na Praça dos Três Poderes.
Já na capital paulista, o evento ocorrerá na sexta (27/10), das 18h às 21h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, localizada no Largo São Francisco, 95, no Centro. Às 18h, haverá palestra do coordenador do livro e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na Sala da Congregação. Em seguida, ocorrerá o lançamento da obra na Sala Visconde de São Leopoldo.
