O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional de Sâo Paulo da entidade promovem até esta quarta-feira (26/4) a Caravana Nacional das Prerrogativas, evento criado para a troca de experiências e a promoção de ações focadas no combate às violações dos direitos da advocacia.
A caravana passa pelas cidades de Piracicaba, Sumaré e Campinas. Os integrantes do Conselho Federal e da OAB-SP também vão inaugurar salas da advocacia em delegacias e promoverão desagravos públicos em defesa das prerrogativas da classe.
Na abertura do evento, Leonardo Sica, vice-presidente da OAB-SP, destacou que é preciso lutar contra retrocessos, sem descuidar das batalhas por avanços. “Calar a advocacia é calar o cidadão. Nós somos os tutores da democracia e do direito de defesa.”
Ricardo Ferreira Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, reforçou que o “sistema nacional de prerrogativas e o que ele representa para unificação da advocacia é essencial para manutenção do sistema da Justiça como um todo. É preciso, cada vez mais, trabalharmos pela unificação das regras para atuação da OAB em defesa dos direitos da advocacia em todo o país”.
Sobre a atuação da seccional paulista, Luiz Fernando Pacheco, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, destacou os esforços da atual gestão para a ampliação do conhecimento de todos sobre o que são as prerrogativas da advocacia e os canais de denúncia.
“Só no estado de São Paulo temos mais de 400 mil advogados. É fundamental a atuação, tanto do Conselho Federal quanto da OAB-SP, na troca de experiência sobre os casos e ações que vêm sendo desenvolvidas em prol da proteção do pleno exercício dos advogados. A partir do momento em que criamos as vice-presidências, por exemplo, tivemos condições de mapear as situações mais urgentes e recorrentes para, finalmente, estruturarmos soluções.”
