Palavra da mãe sobre suposto abuso do pai justifica protetiva

Os relatos da mãe são suficientes para deferir a concessão de medidas cautelares de proteção de crianças em caso de acusação de abuso sexual por parte do pai.

TJSP concedeu medidas protetivas a duas crianças que teriam sofrido abusos do pai

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Por isso, um homem, sob suspeita de abusar sexualmente dos filhos, um menino de 11 anos e uma menina de oito, foi obrigado a manter raio mínimo de distância de 100 metros das crianças e da mãe deles.

A Justiça paulista também determinou que o pai apague as fotos dos filhos de suas redes sociais.

De acordo com o processo, o homem teria feito diversas postagens em seus perfis do Facebook, Instagram e “stories” do WhatsApp com fotos das crianças, “com clara intenção de expô-las e comover seus seguidores após o deferimento das medidas protetivas e suspensão das visitas”, segundo a advogada da mãe, Najla Ferraz de Oliveira.

A juíza Ilona Marcia Bittencourt Cruz, da Comarca de Ribeirão Preto, afirmou na decisão que os relatos da mãe “são suficientes ao deferimento de medidas cautelares a assegurar a integridade das ofendidas”.

De acordo com a mãe das crianças, uma delas teria dito que o pai havia tocado suas partes íntimas, “enfiando a mão dentro da calcinha em região próxima da vagina, dizendo que iria ‘fazer carinho no bumbum’ e a outra criança narrou que o genitor lhe pedia para abaixar a calça para ele ‘ver o seu piu-piu’ e ‘acariciava seu bumbum'”.

“Outrossim, antes de narrarem os fatos à genitora, os infantes passaram a manifestar desejo de não verem mais o pai, e questionados, apresentaram os fatos a apurar, que neste momento, em sede de plantão judiciário, indicam a necessidade da concessão, em caráter cautelar, das seguintes medidas protetivas”, afirmou a juíza.

As medidas incluem suspensão das visitas do pai às crianças, proibição de contato com as crianças por telefone ou qualquer meio de comunicação, manter raio de distância de 100 metros e apagar as fotos dos filhos das redes sociais.

Processo 1500629-56.2023.8.26.0530

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