O Ministério Público Federal adquiriu equipamentos de acesso à internet via satélite para reforçar sua atuação na região amazônica. O objetivo é otimizar o trabalho de campo em locais de difícil acesso e ampliar a proteção ao meio ambiente e aos povos originários.
Robson Conceição Mansos Bentes/MPF
“A atuação do MPF na região ganha em eficiência, com a possibilidade do contato direto com os locais remotos, facilitando o recebimento de denúncias, a realização de diligências, aproximando ainda mais o MPF do cidadão”, afirma Felipe Palha, procurador-chefe do MPF no Pará.
O serviço foi testado durante diligência feita nas terras indígenas Koatinemo, Arawete e Apyterewa, no âmbito do processo que avalia os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte em comunidades de povos originários do Pará.
O MPF utilizará o serviço starlink, que permite a comunicação em área sem cobertura de telefonia móvel, por meio de satélites de baixa órbita. Com essa ferramenta, comunicações que antes levavam dias poderão ser feitas de modo instantâneo.
O equipamento consiste em uma antena receptora portátil com conexão wi-fi de até 200 mega de velocidade. Isso permitirá, segundo o MPF, a interação entre equipes e a integração de equipes em missões in loco com servidores localizados em zonas urbanas.
Em entrevista concedida à revista eletrônica Consultor Jurídico em dezembro de 2022, o procurador-geral da República, Augusto Aras, citou como prioridade o combate ao crime organizado e ambiental na Amazônia. Para isso, criou, por exemplo, a ferramenta GeoRadar, sistema baseado em georreferenciamento que reúne mais de 450 bancos de dados de órgãos públicos.
O PGR também está aumentando o número de procuradores que atuam em locais de difícil acesso, por meio de concursos públicos e de atrativos para levar integrantes do MPF às regiões mais afastadas das capitais.
“Em três anos eu criei, junto com a Universidade de Lavras, que contribuiu bastante com o MPF em toda a parte técnica, uma ferramenta chamada GeoRadar. Em dez segundos eu lhe digo onde está a invasão na Amazônia, a queimada, uma nova trilha de traficantes, quando antes demoravam cinco meses. Coloquei 30 novos ofícios na Amazônia, onde só tinham oito. Adquirimos, com recursos próprios, sem nenhum acréscimo de dinheiro público nacional ou internacional, cinco embarcações profissionais para transportar nossos colegas servidores nos rios do Pará”, disse Aras na ocasião.
“Foram fechadas duas aeronaves anfíbias. Uma vai para Belém, para atender a membros e servidores, e a outra para Manaus. No próximo ano (2023), teremos mais uma aeronave anfíbia com 16 lugares e mais três helicópteros, um para cada local da Amazônia. Esse é um investimento de aproximadamente R$ 300 milhões do nosso orçamento, que nós economizamos. Não se trata de aviação para servir a ninguém daqui. É operacional para atender aos membros deste arco amazônico, para que tenhamos a presença do Ministério Público da União em toda a Amazônia”, completou o PGR.