O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, esteve em São Paulo nesta quarta-feira (10/5) para acompanhar os trabalhos da Semana Nacional do Registro Civil, uma mobilização de várias instituições para emitir documentos, como RG e certidão de nascimento, de forma gratuita, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica.
Em São Paulo, as ações ocorrem na capital e em Sorocaba. Salomão visitou a sede da Ação Social Franciscana (Sefras), no centro de São Paulo, onde acontece o evento, e disse que a ideia é resgatar a dignidade das pessoas em situação de rua por meio da emissão de documentos que vão garantir acesso a serviços básicos, como programas sociais e atendimentos médicos.
Segundo Salomão, cerca de três milhões de brasileiros não possuem registro de nascimento. “Esse cidadão em vulnerabilidade fica invisível para o poder público. A partir do momento em que resgata a cidadania, ele pode ser encaminhado para atendimento médico, obtenção de emprego, programas sociais, etc. Esse é um primeiro passo para reconstruir a cidadania desse cidadão”, afirmou.
Para Salomão, é importante manter uma rede unificada para recuperar a dignidade e a cidadania das pessoas em situação de rua. Por isso, ao criar a Semana Nacional do Registro Civil, o ministro decidiu tornar a ação permanente. Toda segunda semana de maio haverá uma mobilização nacional para emissão de documentos, além de outras ações que já ocorrem ao longo do ano.
“É simbólica a presença do Judiciário aqui, onde o cidadão vulnerável busca atendimento e acolhimento. Viemos aqui para dizer que o Poder Judiciário está presente e se preocupa com a dignidade dessas pessoas. Sem documentos, as pessoas ficam privadas de exercer sua cidadania”, completou o ministro.
Salomão visitou todos os espaços de atendimento, que incluem, por exemplo, locais para emissão de RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, certificado de reservista, carteira de trabalho digital e título de eleitor.
Ele estava acompanhado do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Paulo Galizia, e da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marisa Santos.
Segundo Torres Garcia, no momento em que a pessoa é inserida no “mundo documental”, ela passa a ser um cidadão com total plenitude e pode ter acesso a programas sociais e outras iniciativas dos governos. “Estamos em busca do pleno resgate da cidadania das pessoas esquecidas pelo poder público”, disse.
Galizia destacou a importância do título de eleitor para as pessoas mais vulneráveis, que passam a ter direito ao voto e podem escolher representantes que olhem para suas necessidades. “Além de permitir que o cidadão obtenha o documento para votar, o TRE-SP também tem trabalhado para que ele tenha acesso à cabine de votação.”
Já a desembargadora Marisa Santos disse que a Semana Nacional do Registro Civil é mais uma demonstração de um “Judiciário que se aproxima e se abre para aquele que precisa dos serviços públicos”.
Esperança
Em situação de rua há cinco meses, Carlos* conseguiu fazer RG, título de eleitor e carteira de trabalho digital, além de tirar uma segunda via da certidão de nascimento e do certificado de reservista. Ele saiu da sede da Ação Social Franciscana com todos os documentos em mãos e agora quer procurar um emprego.
“Quando cheguei aqui, em dezembro do ano passado, não tinha nada, nenhum documento. Já estou fazendo cursos de culinária e de construção civil, mas, agora, com os documentos, posso conseguir uma oportunidade de trabalho e seguir a vida. Quero voltar para perto da minha família e alugar uma casa perto dos meus filhos”, disse.
O Frei Marx, que trabalha na Ação Social Franciscana, disse que a expectativa é de atender mais de mil pessoas na Semana Nacional de Registro Civil. Somente nesta terça-feira (9/5) foram 227 atendimentos. “Trazer a ação para cá é garantir direitos básicos a essas pessoas. Além de ser uma conquista, é uma porta aberta e um motivo de esperança para eles.”
Conhecido pelo trabalho com pessoas em situação de rua, o padre Júlio Lancelotti também acompanhou a visita nesta quarta. Segundo ele, é preciso diminuir a invisibilidade das pessoas em situação de rua e um dos primeiros passos é, justamente, a emissão de documentos.
“Ter representantes do Judiciário aqui é um ato político muito forte em uma cidade que, muitas vezes, tem fobia de pobres. Ter o Conselho Nacional de Justiça adotando essa postura é uma proteção importante”, disse.
*Nome alterado a pedido do entrevistado
