A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, deferiu pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a 2ª Turma da corte. O colegiado contava com uma vaga aberta após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
O pedido foi autorizado nesta terça-feira (2/5) após consulta aos demais ministros da 1ª Turma sobre eventual interesse na transferência, observada a regra de antiguidade. A transferência de ministro de uma Turma para outra, quando há vaga disponível, tem expressa previsão no artigo 19 do Regimento Interno do STF.
A composição das turmas do Supremo fica assim:
- 1ª Turma: Ministros Luís Roberto Barroso (presidente); Cármen Lúcia; Luiz Fux; e Alexandre de Moraes;
- 2ª Turma: Ministros André Mendonça (presidente); Gilmar Mendes; Edson Fachin; Kassio Nunes Marques; e Dias Toffoli.
Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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