A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, assinou na tarde desta quarta-feira (17/5) a Resolução 800/2023, que autoriza a incorporação da ferramenta VitórIA de inteligência artificial (IA) à plataforma STF-Digital. Trata-se de um robô que agrupa processos por similaridade de temas, para identificação de novas controvérsias
Segundo a ministra, o lançamento era um dos sonhos da sua gestão. “Era algo extremamente desejado, extremamente expressivo, e tenho certeza que trará excelentes frutos para o STF naquilo a que ele se propõe, que é a entrega de uma prestação jurisdicional qualificada, célere e que de fato atenda toda a aspiração da nossa sociedade”, afirmou ela.
A nova ferramenta trará não apenas maior celeridade na análise e no julgamento dos processos, mas também resultará em maior consistência, o que, de acordo com a ministra, traduz-se em segurança jurídica. Ela destacou que esse é o primeiro projeto desenvolvido pela recém-criada Assessoria de Inteligência Artificial (AIA), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Secretaria de Gestão de Precedentes do STF.
Segundo Rosa Weber, neste ano de 2023, em que o Supremo Tribunal Federal “resistiu inabalável e venceu terríveis desafios impostos pelas forças do atraso e do retrocesso”, a VitórIA mostra a Justiça com o conhecimento científico e a tecnologia como aliados, olhando em direção ao futuro. “É a tecnologia a serviço das pessoas, e nunca o contrário”.
Por fim, a ministra destacou que 17 de maio, dia do lançamento da ferramenta, é o Dia Mundial da Sociedade da Informação e que o nome escolhido “não poderia ser mais expressivo”.
A cerimônia contou ainda com a presença do diretor-geral do STF, Miguel Piazzi; do secretário-geral, Estêvão Waterloo; do assessor-chefe da Secretaria de Inteligência Artificial, Rodrigo Canalli; da secretária de Tecnologia da Informação, Natacha Moraes de Oliveira; e da secretária de Gestão de Precedentes, Aline Dourado, além das equipes que desenvolveram o robô VitórIA. “Nada é de uma pessoa só, tudo é do coletivo, tudo é do grupo. Nós juntos é que fazemos a diferença”, disse a ministra.
Na cerimônia, Rosa Weber disse que a VitórIA é a caçula da família de robôs desenvolvidos pelo STF para organizar a classificação de processos por temas. O Victor, lançado em 2017, analisa e classifica temas de processos com repercussão geral e evita o recebimento de demandas repetitivas vindas de outros tribunais. Já a ferramenta Rafa foi desenvolvida para classificar os processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas, de forma a integrar a Corte à Agenda 2030 da ONU.
A presidente do STF aproveitou o início da sessão plenária desta quarta-feira para compartilhar o lançamento da inteligência artificial com os integrantes da corte e apresentar um vídeo sobre a VitórIA. Com informações da assessoria de imprensa do STF.