A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta sexta-feira (2/6) o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que fica na região metropolitana da capital goiana.

A ministra Rosa Weber e equipe do CNJ em penitenciária de Aparecida de Goiânia

Luiz Silveira/Ag. CNJ

A ministra esteve em duas prisões — a Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e a Casa de Prisão Provisória (CPP) —, onde conheceu as instalações e observou as condições para o cumprimento das penas, além de dialogar com as pessoas privadas de liberdade.

Ela foi acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, e de uma comitiva de magistrados do CNJ.

A presença da ministra em Goiás encerrou a agenda de inspeções que o CNJ fez no sistema prisional goiano ao longo da última semana. Desde a segunda-feira (29/5), equipes com juízes e técnicos do Conselho, no total de 58 pessoas, estiveram em 19 dos 94 presídios goianos.

Antes de Goiás, forças-tarefas semelhantes visitaram Ceará, Amazonas e Pernambuco para o cumprimento de inspeções que avaliaram a situação das pessoas que cumprem pena de privação da liberdade e que estão sob a tutela do Estado.

Nos contatos que teve com as pessoas que cumprem penas definitivas ou que estão em prisão provisória, ou seja, que aguardam julgamento, a ministra Rosa Weber ouviu queixas frequentes quanto à tramitação de processos e sobre a demora para respostas aos diversos pedidos feitos pelos advogados dos detentos e das detentas.

Durante a passagem da ministra pelos dois presídios de Goiás, presas e presos também agradeceram por estarem sendo ouvidos.

“A presença no cárcere é sempre ocasião de esperança para aqueles que ali estão recolhidos. E quando a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça escampa essa diretriz, o efeito simbólico é imediato e significativo”, comentou o coordenador do DMF e da força-tarefa de inspeção dos presídios goianos, juiz auxiliar do CNJ, Luís Lanfredi. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Consultor Júridico