As seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino nesta quarta-feira (12/4). O magistrado morreu no último sábado (8/4), aos 63 anos. Nesta terça (11/4), as turmas julgadoras já haviam reverenciado a memória do ministro.
Na 2ª Seção, especializada em Direito Privado e que Sanseverino integrou desde que chegou à corte, o lugar do ministro foi ocupado por um quadro com sua foto, uma toga na cadeira vazia e uma rosa branca sobre a mesa. Os servidores que integravam o gabinete de Sanseverino estiveram presentes à sessão.
Após um minuto de silêncio, o ministro João Otávio de Noronha exaltou as qualidades de Sanseverino como magistrado e ser humano, além dos ensinamentos deixados por ele. “O Paulo se mostrou um dos ministros mais importantes desta casa, porque tinha o saber, revertendo esse saber para o bem. Um homem que se preocupava, em detalhes, com o valor da justiça e sobrepunha esse valor a todos os outros, porque ele tinha o compromisso de ser justo”.
Para o ministro Raul Araújo, o colega continuará presente com seus ensinamentos. “O legado da passagem de Paulo de Tarso Sanseverino por esta corte, como juiz, intelectual, amigo e homem de família, continuará conosco e nos confortará na nossa saudade e nos fortalecerá em nossas dificuldades”.
A ministra Isabel Gallotti reiterou sua admiração, definindo Sanseverino como um magistrado que tinha profunda solidez doutrinária. “Era um professor e conseguia, com maestria, combinar a academia com a função de juiz modelar, trazendo toda a ciência do Direito para resolver os casos mais intricados que apareciam por aqui.”
O ministro Marco Aurélio Bellizze agradeceu a oportunidade de ter convivido com Sanseverino no colegiado. Para ele, era “uma pessoa que iluminava por onde passava, iluminava a academia, as salas de aula e o gabinete”.
O ministro Moura Ribeiro destacou que Sanseverino ficará marcado, para sempre, no coração de todos na corte. Nesse mesmo sentido, o ministro Antonio Carlos Ferreira, presidente do colegiado, afirmou que “ficará permanentemente a imagem de um extraordinário jurista, um juiz exemplar, probo, dedicado, e um homem cordial, generoso e semeador da harmonia”.
Já os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi lembraram de Sanseverino como um ser humano exemplar em todas as dimensões. “Juiz exemplar para a magistratura nacional e um ser humano magnífico. Foi um exemplo de vida e conduta para todos nós”, declarou Buzzi.
Por último, a ministra Nancy Andrighi afirmou que o legado que Sanseverino construiu em seus 63 anos de vida ajuda a preencher o vazio deixado pelo seu falecimento. “O legado dele é pleno de lições, compaixão e exemplos de fazer o possível para ajudar o próximo”, concluiu a ministra.
Na 1ª Seção, especializada em Direito Público, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, lembrou que, ao ingressar no STJ, Sanseverino ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Rui Rosado e Athos Carneiro. “Bem podemos testemunhar que a qualidade dos magistrados ocupantes dessa cadeira foi mantida de maneira superlativa.”
A 3ª Seção, que julga casos de Direito Penal, também prestou homenagens a Sanseverino. Em nome do colegiado, o ministro Ribeiro Dantas, presidente do colegiado, propôs um voto de pesar pelo falecimento do “nosso querido colega e amigo ilustre, ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.
Perfil
Para além dos processos aos quais se dedicava, Sanseverino estava entre os ministros interessados em estudar o Poder Judiciário e buscar soluções para melhorar a prestação jurisdicional. Era entusiasta de longa data do uso da tecnologia na atividade das cortes brasileiras.
Em 2019, afirmou em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico que o Judiciário deveria se preparar para o impacto da inteligência artificial. À época, investia tempo na leitura de obras sobre o impacto imediato das novas tecnologias na sociedade contemporânea.
Já em 2021, relatou ao Anuário da Justiça Brasil o interesse no impacto da epidemia de Covid-19 nas novas tecnologias. “Aquilo que ia acontecer talvez em dez anos acabou acontecendo em seis meses”, afirmou ele.
O ministro entendia que o protagonismo recente do Poder Judiciário e sua maior exposição impuseram aos magistrados um maior controle social, o que gerou a necessidade de investir em diálogo e compreender essa nova realidade. Tanto quanto pôde, participou de eventos, palestras e seminários. Com informações da assessoria de imprensa do STJ
