Os ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Cristiano Zanin, além do relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, votaram pela condenação de mais cinco bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Nelson Jr./SCO/STF
Fachin acompanhou integralmente o relator. Já Zanin também votou pela condenação, mas com ressalvas em relação à dosimetria da pena imposta a um dos réus.
Enquanto Alexandre de Moraes votou pela condenação de Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão, Zanin entendeu que a pena deve ser de 11 anos, já que ela não tem antecedentes criminais.
A PGR denunciou os cinco pelos crimes associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento ocorre no Plenário Virtual do STF e teve início na última terça-feira (26/9). Ainda não votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luix Fux e Rosa Weber.
Veja quem são os réus e as penas propostas para cada um:
- João Lucas Vale Giffoni — Pena sugerida pelo relator de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado;
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues — Pena sugerida pelo relator de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado;
- Nilma Lacerda Alves — Pena sugerida pelo relator de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado;
- Moacir José dos Santos — Pena sugerida pelo relator de 17 anos, sendo 15 anos e meio em regime fechado;
- Davis Baek — Pena sugerida pelo relator de 12 anos de prisão com a absolvição pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado.
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AP 1.109
