O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercício da presidência da corte, negou nesta segunda-feira (10/7) um pedido de liminar para libertar um empresário preso por exploração ilegal de jogos de azar no estado do Rio de Janeiro.
do Superior Tribunal de JustiçaLucas Pricken/STJ
O homem é acusado de corrupção e organização criminosa, crimes relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis. O magistrado não viu evidências de constrangimento ilegal que justificassem sua libertação neste momento.
De acordo como o Ministério Público estadual, a organização criminosa, composta por empresários e policiais, operava uma rede de jogos de azar. Em uma das fases da investigação, foram apreendidas várias máquinas caça-níqueis, equipamentos de informática e dinheiro em espécie de diversos países.
O Tribunal de Justiça fluminense havia negado o pedido de Habeas Corpus. Ao STJ, a defesa argumentou excesso de prazo na prisão preventiva, que já dura mais de um ano.
Fernandes indicou que o pedido de revogação da preventiva já foi analisado pela Justiça em outros momentos, nos quais foi constatada a necessidade de manutenção da medida.
O mérito do recurso ainda será analisado pela 5ª Turma da corte, com relatoria do desembargador convocado João Batista Moreira. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
RHC 182.628
