Morre Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente da OAB, aos 81
Morreu nesta sexta-feira (3/11), aos 81 anos, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento de câncer. Reginaldo Oscar de Castro morreu aos 81 anos em decorrência de câncer Foto: Raul Spinassé / OAB Castro formou-se na […]
CNJ apura favorecimento a homem acusado de abuso de criança
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para apurar suspeita de irregularidade em processo de guarda de uma criança de seis anos que tramita no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O pai, responsável legal, é acusado de agredir sexualmente o menor. Divulgação/TJ-CETribunal de Justiça do Ceará terá de prestar informações sobre […]
Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta (28/9)
O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (28/9), a partir das 16 horas. O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. A sessão terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e […]
‘Maior marco regulatório do país é a Constituição’, diz Lewandowski
Blogs Pedra angular ‘Mais importante marco regulatório do país é a Constituição’, diz Lewandowski 18 de setembro de 2023, 15h41 ImprimirEnviar O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse, nesta segunda-feira (18/9), a empresários brasileiros e norte-americanos que o mais importante marco regulatório do Brasil é a Constituição de 1988, que tem resistido […]
Celso de Mello elogia voto de Alexandre em julgamento de réu do 8/1
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, elogiou o voto proferido nesta quarta-feira (13/9) pelo ministro Alexandre de Moraes no primeiro julgamento contra um réu por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Celso de Mello considerou o voto do relator ‘brilhante e primoroso’ Rosinei Coutinho/SCO/STF […]
STF invalida trecho de lei municipal sobre funções de procurador
A Constituição Federal, ao dispor sobre a advocacia pública, não autoriza que atividades típicas de representação judicial sejam delegadas a entes estranhos à estrutura das procuradorias municipais. O ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, relator do recurso Fellipe Sampaio /SCO/STF Com base nessa premissa, o ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado do Supremo Tribunal Federal, declarou […]
Celso de Mello defende transparência dos votos dos minitros do STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, defendeu nesta terça-feira (5/9) a transparência dos atos do Poder Judiciário brasileiro, o que inclui os votos dos magistrados que compõem o STF. O ministro Celso de Mello defendeu a transparência dos votos no Supremo SCO/STF Também nesta terça, o presidente da República, […]
Ex-presidente do TJ-AL é aposentado compulsoriamente pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), acusado de beneficiar indevidamente o município de Delmiro Gouveia quanto à incidência de ICMS. O julgamento ocorreu na terça-feira (22/8), durante a 12ª Sessão Ordinária do CNJ, quando a maioria dos conselheiros votou pela punição. Ex-presidente do Tribunal […]
Celso de Mello repudia xenofobia de governador da Flórida
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, manifestou seu repúdio às declarações xenófobas do governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, que tenta ser o candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos no ano que vem. Estátua da Liberdade é um símbolo dos Estados Unidos Reprodução Em […]
Aquele que diverge não é seu inimigo que deve ser destruído
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, exaltou a defesa incansável da democracia feita pela corte, ao ser homenageado nesta sexta-feira (11/8) com a mais alta honraria da USP: a medalha Armando de Salles Oliveira. Alexandre recebe homenagem ao lado do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, na Faculdade de Direito da USP Divulgação Formado […]
