Advogado Idibal Piveta, defensor dos direitos humanos, morre aos 92
Morreu nesta segunda-feira (23/10), aos 92 anos, o advogado, defensor dos direitos humanos e fundador do Grupo Teatro Popular União e Olho Vivo Idibal Almeida Piveta. Idibal Almeida Piveta teve atuação destacada na defesa de presos políticos Reprodução Formado em Direito e Jornalismo, o advogado teve importante atuação na defesa de presos políticos durante a ditadura […]
Afinal de contas, como sobrevivem as democracias?
O constitucionalismo garante a democracia? Como poderíamos melhorar nossas instituições democráticas e seus arranjos? Essas foram algumas das perguntas que grandes pensadores brasileiros se esforçaram para responder durante o VI Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito. Neste Diário de Classe, gostaríamos de apresentar algumas das principais ideias e proposições dos palestrantes de nosso último colóquio. […]
Ministros homenageiam Rosa Weber, que deixa comando do Supremo
A carreira brilhante na magistratura, as mudanças implementadas em sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal, a defesa da democracia e a postura firme após os atos golpistas de 8 de janeiro foram lembrados pelos ministros da corte para homenagear a presidente do STF, ministra Rosa Weber, que se aposentará no próximo dia 2. A ministra […]
Celso de Mello: Rosa, uma figura ímpar da magistratura
A ministra Rosa Weber, figura ímpar de magistrada exemplar, mostrou-se notável presidente do Supremo Tribunal Federal, deixando, na história da Suprema Corte do Brasil, a marca indelével de uma grande juíza, tanto na área administrativa, quanto no domínio jurisdicional! Carlos Moura/STF Demonstrou, ao longo de quase 12 anos de brilhante judicatura no STF, atuação firme, […]
Celso de Mello elogia voto de Alexandre em julgamento de réu do 8/1
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, elogiou o voto proferido nesta quarta-feira (13/9) pelo ministro Alexandre de Moraes no primeiro julgamento contra um réu por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Celso de Mello considerou o voto do relator ‘brilhante e primoroso’ Rosinei Coutinho/SCO/STF […]
Thiago Taborda Simões: Um herói que se apresenta
Quando afirmou que “educar a mente sem educar o coração não é educação”, Aristóteles prenunciava a obra do professor Roque Antonio Carrazza. Certamente que o grego teria ficado feliz de ver seu ensinamento materializado nas aulas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde, no último dia 23 de agosto, Roque Carrazza recebeu o […]
STJ interrompe análise sobre prescrição de danos morais por tortura
Um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu nesta terça-feira (22/8) o julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que discute se a ação que visa a obrigar o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar indenização por atos de tortura cometidos durante a ditadura militar se submete à prescrição. […]
STJ diverge sobre prescrição de crimes em ação contra coronel Ustra
A possibilidade de o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra responder a ação civil indenizatória pela prisão, tortura e desaparecimento do jornalista Luiz Eduardo Merlino durante a ditadura militar causou divergência na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Morto em 2015, ex-coronel do Exército Brilhante Ustra comandou repressão do Estado durante o período […]
Celso de Mello: Sepúlveda Pertence, um gigante no campo do Direito!
Recebo, com muito pesar, a notícia da morte do Ministro Sepúlveda Pertence! O Ministro Sepúlveda Pertence foi um gigante no campo do Direito! Advogado brilhante, notabilizou-se por seu reconhecido e indiscutível talento profissional e intelectual! Honrou os quadros do Ministério Público, tanto como Promotor de Justiça do Distrito Federal (cargo no qual foi atingido […]
Empresa e prefeitura devem indenizar gari por incapacidade
A incapacidade laboral total e permanente para a função anteriormente exercida já caracteriza, por si só, o dano moral, sem necessidade de prova. Dessa forma, uma empresa de coleta de lixo e a Prefeitura de Rio Brilhante (MS) devem pagar R$ 435 mil a um gari que sofreu um acidente enquanto trabalhava, em 2021. A […]
