Mulher de Cid diz que Bolsonaro pediu invasão de caminhoneiros
Em mensagem a Ticiana Villas Bôas, filha do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, Gabriela Cid, mulher do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que golpistas orientassem caminhoneiros a invadir Brasília em protesto contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na […]
Avelar e Halperin: Porte de drogas para consumo pessoal
Nesta quinta-feira (1º/6), o STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar importante julgamento com repercussão geral descrita no Tema 506: “a compatibilidade, ou não, do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que tipifica o porte de drogas para consumo pessoal, com os princípios constitucionais da intimidade e da vida privada”. Em primeiro lugar, é necessário destacar que o […]
STF suspende caso de dados à polícia e ao MP sem ordem judicial
Um pedido de vista da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, interrompeu, nesta quinta-feira (18/5), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute o poder de delegados de polícia e membros do Ministério Público para requisitar informações e dados necessários à investigação criminal em casos de crimes como o tráfico de pessoas, independentemente de autorização judicial. A sessão virtual […]
STF aceita denúncias contra mais 245 bolsonaristas do 8 de janeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta segunda-feira (15/5), mais 245 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos instaurados contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Bolsonaristas invadiram e depredaram prédios da Praça dos Três PoderesTiago Angelo/ConJur Inicialmente, estava prevista a análise de 250 denúncias. Mas os […]
Alexandre autoriza análise de celulares de presos por atos do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu nesta segunda-feira (15/5) a pedido da Polícia Federal para autorizar que os telefones celulares dos presos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro sejam analisados. Alexandre atendeu a pedido da PF para extrair dados de telefones dos acusados Rosinei Coutinho/SCO/STF No pedido, a PF […]
eSports: limbo jurídico dos atletas e adversidades trabalhistas
Indubitavelmente, um assunto extremamente polêmico e sensível refere-se ao crescimento dos esportes eletrônicos e as questões envolvendo a sua regulamentação jurídica, principalmente no que tange aos direitos e proteção social das pessoas envolvidas nessa relação. Impende destacar que “entendem-se por eSports, esportes eletrônicos ou ciberesportes as atividades competitivas realizadas através de dispositivos como computadores, consoles […]
TST reconhece vínculo de emprego de vendedora de jogo do bicho
É válido o contrato de trabalho de pessoas que prestam serviço em local destinado a atividade ilícita, mas não atuam exclusivamente nela, também exercendo outras funções. Autora atuava como cambista do jogo do bicho, mas também exercia funções lícitas Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do vínculo de emprego de […]
