Julio Beltrão: Instrumento de defesa da licitude da pejotização

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista demonstram que o Supremo vem impondo um freio de arrumação ao ativismo judiciário na Justiça do Trabalho. Do que já foi julgado, o STF tem derrubado muitos entendimentos que vão na contramão da reforma trabalhista aprovada no Congresso, e outros que já estavam consolidados ao longo […]

Empresa que contratou caminhão não é responsável por acidente

Reconhecendo a ilegitimidade passiva da empresa contratante, a Justiça negou em primeira instância o pedido de indenização à família de uma vítima de acidente de trânsito causado por um caminhão que invadiu a contramão. studiaprofi/freepikEmpresa que contratou transporte é isenta de responsabilidade por acidente rodoviário O acidente ocorreu em 2018 na rodovia BR-040, próximo a Itabirito, […]