Humberto Ulhôa reforça equipe do Lecir Luz e Wilson Sahade Advogados

O advogado Humberto Adjuto Ulhôa, que foi procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, agora integra a equipe do escritório Lecir Luz e Wilson Sahade Advogados. Da esquerda para a direita:  Lecir Luz, Wilson Sahade, Alice Navarro e Humberto Ulhôa Reprodução Graduado pela Universidade Federal de Minas […]

Litigância climática na América: os casos Montana e Maui

No caso Held v. Estado de Montana, ajuizado por 16 jovens, e decidido na última segunda-feira, a juíza Kathy Seeley, do Tribunal Distrital de Montana, decidiu que o réu tem a obrigação constitucional de proteger os seus habitantes das alterações climáticas. Os autores argumentaram na exordial que o réu violou o direito a um ambiente […]

Diego de Paiva: Selo Nacional da Desjudicialização

Com o intuito de criar um banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor e incentivar empresas e órgãos públicos a utilizarem métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos, contribuindo para desobstruir o Poder Judiciário e promover uma resolução mais célere de demandas do cidadão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]

Renato Faria: Um viva (com cautela) à reforma tributária

Está aprovado o texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados! Sim, é histórico, era uma demanda antiga da sociedade, uma necessidade para que o Brasil se coloque em pé de igualdade com os chamados países desenvolvidos, contribuindo ainda mais para seu ingresso no seleto grupo de países que integram a OCDE (Organização para a […]

TRF-3 confirma prescrição de ação popular contra a Globo

Com base no artigo 21 da Lei 4.717/65, que estabelece que a possibilidade de anulação de ato lesivo ao erário prescreve em cinco anos pela via da ação popular, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou embargos de declaração propostos pelo ex-deputado estadual Afanásio Jazadji contra acórdão que reconheceu a […]

OAB aprova Selo de Desjudicialização para desobstruir a Justiça

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização”, uma iniciativa que busca incentivar empresas e órgãos públicos a utilizar métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos, contribuindo para desobstruir o Poder Judiciário e promover uma resolução mais célere de demandas do cidadão. ReproduçãoOAB lança […]

Bruno Andrioli: NFTs, direitos autorais e a indústria de jogos

“Eu creio que a arte é a única forma de atividade pela qual o homem se manifesta enquanto verdadeiro indivíduo. Só através dela pode superar o estado animal, porque a arte desemboca em regiões que não dominam nem o tempo nem o espaço” [1].Tal frase é atribuída ao pintor, escultor e poeta francês Marcel Duchamp.  […]