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STJ avalia se há formalidade excessiva para embargos de divergência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai se debruçar sobre um possível excesso de formalidades na juntada do inteiro teor dos acórdãos que sirvam de paradigma para interposição de embargos de divergência. Ministro João Otávio de Noronha pediu reflexão sobre excessos de formalismo Emerson Leal/STJ Essa juntada é necessária para que o órgão […]

Promotora de vendas autônoma tem vínculo com construtora negado

Considerando a ausência de provas que caracterizassem a relação de emprego, além da existência de contradições nas informações prestadas, a 1ª Vara do Trabalho de Bauru (SP) julgou improcedente uma ação movida por uma ex-promotora de vendas contra uma construtora em que ela pedia o reconhecimento de vínculo no período em que prestou serviços à marca. […]

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