André Callegari: Reflexões sobre o poder de investigar
A investigação criminal, até um passado recente, ficava a cargo da polícia judiciária. Assim, através de um procedimento puramente inquisitorial, buscava-se comprovar a autoria e a materialidade do delito, chegando-se ao indiciamento do investigado. Apesar de sucessivas reformas pontuais na legislação essa metodologia não sofreu significativas alterações. A novidade sobreveio após a Constituição Federal de […]
Sem documentos de devedor, cálculo de credor deve ser reconhecido
Se é do devedor o ônus de provar, mediante impugnação, eventual erro ou excesso nos cálculos elaborados pelo credor, a fim de afastar a referida presunção, a sua inércia não pode impedir o cumprimento da sentença. Deve-se observar, ainda, o princípio geral do direito de que a ninguém é dado beneficiar-se da própria torpeza. IstockphotoBanco se […]
Opinião: Cláusulas de wash-out: prática e riscos
Sabe-se que a base das operações de compra e venda é a fixação de uma prestação visando ao recebimento de uma contraprestação. Porém, é desarrazoado ater-se a tal síntese, à luz da relevância econômica desse tipo de contrato, que enseja a entabulação de aprofundadas minúcias entre os contratantes para garantir a plena operação de seus […]
