Concurso na Paraíba tem 12 vagas de auditor de contas públicas
A Controladoria-Geral da Paraíba está com inscrições abertas, até o dia 6 de novembro, para concurso com 12 vagas de auditor de contas públicas, com salário inicial de R$ 13,5 mil. A taxa de inscrição é de R$ 200. O processo seletivo é organizado pela FGV Conhecimento. As vagas se dividem entre as áreas de […]
Inscrições para o 39º Exame de OAB vão até 11 de setembro
Blogs Rito de passagem Inscrições para o 39º Exame de OAB vão até 11 de setembro 6 de setembro de 2023, 7h30 ImprimirEnviar As inscrições para o 39º Exame de Ordem Unificado da OAB estão abertas até a próxima segunda-feira (11/9), às 17h (horário de Brasília), exclusivamente no site da Fundação Getúlio Vargas. Para fazer […]
Leandro Ferreira: Impacto da redução dos créditos de PIS e Cofins
No último mês de maio, a Lei 14.592/23 — fruto de orientações previstas na Medida Provisória 1159/23 — foi promulgada pela Presidência da República, trazendo consigo uma série de questões e impactos acerca, sobretudo, da base de créditos tributários do PIS e da Cofins. Seguindo o fio da história, o texto legislativo se configura em uma nova […]
Decisão do STF sobre competência do juiz das garantias gera críticas
A decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar a competência do juiz das garantias ao momento do oferecimento da denúncia, e não ao do recebimento, como estava previsto na lei “anticrime”, não foi bem recebida pela comunidade jurídica brasileira. Especialistas acreditam que interpretação do ministro Luiz Fux ultrapassou limites constitucionais ao mudar texto de lei […]
Atuação como AGU não impede Mendonça de julgar marco temporal
Nos Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida, o impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal se restringe à etapa da votação referente ao caso concreto — ou seja, não se aplica à votação da tese constitucional (o que inclui os debates e as sessões correspondentes), pois nesta fase não se discutem situações ou interesses individuais. André […]
Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico
Após o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais, seis deles da Justiça Estadual e um da Justiça Federal. São eles: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o Tribunal de Justiça da Paraíba; o […]
Maia Broeto: Medidas cautelares penais e pessoa jurídica
O tema das prisões cauteles sempre despertou relevantes discussões na doutrina e jurisprudência brasileiras, justo porque importa inegável conflito com o princípio da presunção de inocência, o qual determina que ninguém pode ser considerado culpado, senão depois do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Como consequência do referido princípio, que figura tanto como regra […]
Mais de 6 mil candidatos disputam vaga de juiz federal no domingo
Neste domingo (23/7), será feita a primeira etapa do concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para preencher uma vaga aberta de juiz federal substituto e formação de cadastro de reserva. Prova vai selecionar juiz substituto para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divulgação/Fatonotório/CNJ A prova objetiva será aplicada das 13h às 18h […]
Justiça Eleitoral e o julgamento dos crimes comuns conexos
Um dos princípios fundamentais norteadores do processo penal no Estado democrático de Direito é o do juiz natural, intimamente ligado ao direito constitucional de todo cidadão a um julgamento imparcial. Todo indivíduo tem direto de ser julgado perante o juiz dotado de competência consoante regras legais objetivas previamente estabelecidas. É o que se extrai do […]
2ª fase de concurso para juiz do Trabalho ocorre neste fim de semana
A segunda etapa do concurso unificado para selecionar juízes do Trabalho será promovida neste sábado (15/7) e neste domingo (16/7). Essa fase será composta por duas provas escritas: uma discursiva e outra de sentença trabalhista. As provas terão a duração de cinco horas e serão aplicadas das 13h às 18h (horário de Brasília), no Centro […]
