Carolina Linhares: Responsabilidade pelos danos dos consumidores
Nas últimas três décadas, o mercado de comercialização de produtos e prestação de serviços foi impactado por um novo modelo de negócio. Os marketplaces surgiram no início dos anos 1990, bem como ganharam força a partir da considerável adesão dos consumidores e fornecedores à plataformas, como a Amazon e o eBay. As plataformas digitais intermediadoras […]
Arnaldo Esteves Lima: Comentários sobre os Temas 885 e 881/STF
Foi grande o interesse despertado, no âmbito jurídico, dos julgamentos dos RREE 955.227/BA e 949.297/CE, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), cujos relatores foram os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente. Vários e bons artigos, de diferentes autores, já foram publicados pelos sites jurídicos, especialmente aqui na ConJur, com a abordagem, naturalmente, de ângulos diversos […]
