Processo de inventário de 21 anos é resolvido em audiência de conciliação
Final feliz Processo de inventário tramitava desde 2002 em Santa Rita Uma audiência de conciliação promovida na 3ª Vara Mista de Santa Rita (PB) resolveu um processo de inventário que tramitava desde 2002. A reunião entre as partes foi comandada pela juíza titular da unidade, Anna Carla Falcão da Cunha Lima. A julgadora […]
Backlash e tensões entre Legislativo e Judiciário no marco temporal das terras indígenas
Opinião Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023, últimos dias do ano. Uma das primeiras notícias veiculada pela JP News é a de que o Congresso promulgou o marco temporal e a desoneração [1]. Atenhamo-nos ao primeiro caso. É de notório conhecimento, até porque amplamente debatido e midiatizado, que o Supremo Tribunal Federal, no […]
Comissão da Câmara aprova suspensão do registro de condenado por crime hediondo
Delito castigado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a suspensão do registro do profissional que cometer crime hediondo. O deputado Leo Prates é o autor do texto do projeto de lei aprovado pela comissão O texto aprovado é do relator da matéria, deputado Leo […]
Paixão pelo U2 levou advogado a retomar carreira musical
fã de carteirinha A vida do advogado Paulo Lilla, sócio da prática de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual do escritório Lefosse, mudou depois que ele foi a um show de sua banda favorita, o U2. Lilla mal pôde acreditar quando Bono, vocalista do U2, olhou pra ele, entre as 20 mil […]
uso da IA nos livros
Opinião Um dos livros finalistas do Prêmio Jabuti 2023, que é o maior prêmio literário brasileiro, foi a obra Frankenstein, uma edição do clássico de 1818. O livro foi editado pelo Clube de Literatura Clássica e concorria na categoria “melhor ilustração do ano”. Acontece que a própria editora divulgou o livro como o […]
Comissão da Câmara aprova gratuidade de Justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Excesso de gastos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves. Comissão da Câmara dos Deputados quer ampliar Justiça gratuita O CPC, atualmente, concede […]
Gilmar Mendes concede liminar para que presidente afastado da CBF volte ao cargo
Perigo da demora Esportes são atividades de relevante interesse social, portanto, o Ministério Público tem legitimidade para atuar na área, mesmo com relação a entidades privadas. Com decisão de Gilmar, Ednaldo Rodrigues pode reassumir comando da CBF Com esse entendimento, e para evitar punições internacionais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, […]
Efeitos diretos e indiretos dos conflitos armados internacionais
O conflito armado internacional, segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH), é aquele travado por dois ou mais estados, independentemente de ter havido ou não uma declaração formal de guerra. A expressão também se aplica quando há a ocupação militar de parte ou de todo um território por uma força estrangeira, com ou sem resistência. Tais […]
Politização dos TCMs e seus reflexos no cenário eleitoral
Mais um caso de apreciação das contas anuais pode retirar do tabuleiro político o prefeito da maior capital do país, cujo orçamento de 2023 deve ultrapassar R$ 101 bilhões. Às vésperas do encerramento do exercício, o noticiário [1] foi ocupado com o anúncio de que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) […]
Alexandre diz que plano de manifestantes do 8/1 incluía prendê-lo e enforcá-lo
Delírios golpistas Os planos dos vândalos de 8 de janeiro envolviam até o homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, segundo apontaram as investigações. A informação foi dada pelo próprio ministro, em entrevista ao jornal O Globo. Alexandre de Moraes Lide Segundo Moraes, nas investigações e interrogatórios dos “golpistas”, foi […]
