Ministro do STJ anula inquérito de dez anos contra desembargadora

Por falta de justa causa e diante de indícios de pesca probatória, o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, anulou um inquérito aberto em 2013 pelo Ministério Público Federal para investigar a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria do Socorro Barreto. As investigações permaneceram durante dez anos sob autorização e relatoria do […]

STJ lança consulta pública sobre política de acessibilidade

O Superior Tribunal de Justiça realiza, até a próxima sexta-feira (16/6), uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. STJ abre consulta pública sobre política de acessibilidade e inclusão de PCDs  Freepik A participação na pesquisa poderá ser de duas formas: por meio […]

Com obstrução, Alesp adia pedido de urgência de PL das taxas judicias

Deputados estaduais de 14 partidos, entre eles PT, MDB, PSB e União Brasil, conseguiram adiar a votação, na Assembleia Legislativa de São Paulo, de um requerimento para tramitação em regime de urgência do PL 752/2021, que trata do reajuste das taxas judiciais no estado. AlespProtesto de advogados na Alesp contra o projeto de reajuste das taxas judiciais […]

STJ mantém suspensão de nova divisão de royalties de petróleo no RJ

Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta quarta-feira (19/4), a suspensão de uma liminar de primeira instância que havia alterado a divisão de royalties pagos sobre a exploração de petróleo aos municípios envolvidos na atividade no estado do Rio de Janeiro. Municípios estão discutindo na Justiça se fazem […]

Supremo revoga HC de médico condenado por tráfico de órgãos

O Supremo Tribunal Federal cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça que havia suspendido a execução da pena de 21 anos de reclusão de um médico condenado pela morte e retirada de órgãos de um menino de dez anos. Médico que matou criança para vender órgãos pode ser preso 23 anos após crime Reprodução A decisão […]