OAB Paraná homenageia René Dotti em novo prédio da CAA-PR

A OAB Paraná homenageou o professor René Ariel Dotti ao dar seu nome ao novo prédio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), inaugurado no mês de outubro. O novo edifício tem 2.200 metros quadrados dedicados a espaços para uso compartilhado da advocacia, bem como a serviços prestados pela CAA-PR, e se localiza […]

Alexandre prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

Blogs Tempo suplementar Alexandre prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias 20 de setembro de 2023, 21h06 ImprimirEnviar Alexandre disse que as investigações precisam ter prosseguimento Nelson Jr./SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura condutas praticadas pelas chamadas milícias digitais antidemocráticas. […]

Opinião: Regularização fundiária urbana e sua ressignificação

Nos termos do caput do artigo 9º da Lei 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é identificada a partir da associação entre dimensões “[…] jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes”. A primeira referência no ordenamento jurídico brasileiro se deu por […]

Entidades repudiam fala de Dias Toffoli sobre tribunal do júri

Entidades, associações e núcleos de pesquisa assinaram uma nota conjunta em repúdio às declarações do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, sobre o instituto do tribunal do júri.  Toffoli fez apelo ao Congresso Nacional pela extinção do tribunal do júri Carlos Moura/SCO/STF A declaração que motivou a manifestação ocorreu no julgamento em que o […]