Ricardo Guimarães: Plataformas políticas destroem as digitais
Enquanto a binária e pueril disputa entre os ditos lados das plataformas políticas, uma sendo meramente assistencialista e a outra ultraliberal, que, se bem compreendias, representam a real exclusão da classe trabalhadora, observamos milhares de pessoas tendo como única forma de sustento o trabalho desenvolvido em plataformas digitais, sejam de transporte de pessoas, de entrega ou […]
Em palestra professora alemã defende maior controle de fake news
A professora da Universidade Goethe, em Frankfurt, na Alemanha, Indra Spiecker defendeu o maior controle das notícias falsas na internet durante uma palestra no Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (8/11). STF recebe professora da Universidade Goeth no projeto “Diálogo com Supremo” Indra foi convidada do projeto Diálogo com o Supremo. Ao lado do ministro […]
Rodrigo Sanchez: Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas
Instituída com o objetivo de consolidar as regras nacionais em relação a locação de imóveis urbanos destinados a uso residencial ou comercial, assim como os procedimentos relacionados às locações, como o despejo, ação renovatória ou revisional de locação, a Lei Federal nº 8.245/91 trouxe à sua época um espírito modernizador que, entre outras mudanças, possibilitou a […]
Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo, diz IBGE
Uma pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, em 2022, o Brasil tinha 1,5 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Esse número representava 1,7% da população ocupada no setor privado, que chegava a 87,2 milhões, no período. Helena Pontes/Agência IBGETrabalhadores plataformizados representam […]
Faria e Fonseca: Uso responsável e seguro do open source
Atualmente, existem milhares de programas de código aberto, principalmente bibliotecas, que oferecem bases para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas. Seria muito custoso e, em certos casos, praticamente, impossível, desenvolver plataformas e outros projetos sem utilizar códigos abertos escritos por diversas comunidades na internet. Conforme a tecnologia se torna mais complexa, é natural que se […]
Fintech & Crypto: Afinal, o que é um ativo virtual?
A Lei nº 14.478/2022 sequer foi regulamentada e já tramita um Projeto de Lei do Senado para redefinir ativo virtual, buscando uma melhor delimitação do campo de aplicação da norma. Trata-se do Projeto de Lei nº 4,365/2023, protocolado em 6 de setembro pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A senadora também está à frente do Projeto […]
IAs generativas personalizadas e a “pessoa algorítmica”
Personalização é uma peça central quando se pensa na expansão da internet, de produtos e serviços digitais e, especialmente, no avanço da inteligência artificial (IA). E as razões da constatação desse fato são das mais variadas: comodidade, filtragem de acessos, rapidez para encontrar o que se busca, sugestões de bens de consumo novos baseados em […]
Suprema Corte dos EUA julga leis que proíbem moderação nas redes
A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou na última sexta-feira (29/9) que aceitou julgar, no ano judicial 2023/2024, que começará nesta segunda (2/10), a constitucionalidade de duas leis, uma do Texas e outra da Flórida, que proíbem as empresas de mídia social de, a seu critério, remover certas postagens e bloquear contas de políticos. Redes sociais estarão […]
Gilmar celebra autonomia e sobrevivência do STF em posse de Barroso
Em discurso proferido durante a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28/9), o ministro Gilmar Mendes, decano da corte, celebrou a autonomia do Poder Judiciário e a sobrevivência do STF diante de “ameaças de um populismo autoritário desprovido de qualquer decoro democrático”. E a posse de Barroso, segundo […]
Barroso exalta Constituição, democracia e direitos fundamentais
A Constituição Federal, a democracia e a proteção dos direitos fundamentais guiaram o discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28/9). Ele sucede a ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima segunda-feira (2/9). O vice será o ministro Edson Fachin. Valter Campanato/Agência BrasilO ministro Luís Roberto […]
