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A tributação das sociedades uniprofissionais na visão do Senado

Tivemos um excelente exemplo de pleno exercício da democracia no trâmite da PEC 45/19 no Senado. Nesses últimos meses, desde que o projeto foi da Câmara para o Senado, várias foram as audiências públicas realizadas no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado. Nelas, os […]

Barreto Borges: Reforma tributária não resolve o que já existe

Nas últimas semanas uma das principais pautas dos noticiários é a aprovação da reforma tributária. Tanto dela já se falou que o acompanhamento de seus capítulos tem cada vez integrado o cotidiano da população, transcendendo os foros do Congresso Nacional, e os pleitos do Poder Executivo (União, estados e municípios) e da miríade de entidades […]

Eleições de 2022 e dois aprendizados sobre desinformação

Todas as eleições se revestem de importância única na experiência democrática de um país. Cada qual, porém, apresenta demandas e desafios típicos do contexto social e político em que são realizadas. As eleições de 2022 foram especialmente peculiares e desafiadoras, cabendo uma reflexão sobre alguns entraves e dificuldades ali vivenciados, com vistas a evitar que […]

Opinião: Controle de poder com transparência e participação

Guillermo O’Donnell (1936-2011), cientista político argentino, dedicou-se entre os anos 1990 e 2000 [1] aos estudos para compreensão dos caminhos e características das democracias latino-americanas recém instituídas nas décadas anteriores. Propôs a ideia de “democracia delegativa” como o novo tipo de regime erigido entre tais países, nos quais os pleitos eleitorais, mesmo que livres e […]

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