Perspectivas e desafios das reformas tributárias será lançado na 5ª

O livro Perspectivas e desafios das reformas tributárias será lançado nesta quinta-feira (1º/6), a partir das 19 horas, no IDP Asa Sul, em Brasília, com a presença de vários dos mais de 30 autores. Livro tem prefácio do ministro Gilmar Mendes, do STF Reprodução Coordenada pelos tributaristas Daniel Corrêa Szelbracikowski e Laís Khaled Porto, a obra […]

STF deve fixar critérios objetivos para separar usuários de traficantes

Criminalizar o consumo de drogas está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal). Esta semana, a Corte deve julgar um recurso extraordinário e decidir se o delito previsto no artigo 28 da Lei de Drogas é compatível com a Constituição. A análise da questão teve início em 2015 e foi interrompido após pedido de vista do […]