Ricardo Guimarães: Plataformas políticas destroem as digitais

Enquanto a binária e pueril disputa entre os ditos lados das plataformas políticas, uma sendo meramente assistencialista e a outra ultraliberal, que, se bem compreendias, representam a real exclusão da classe trabalhadora, observamos milhares de pessoas tendo como única forma de sustento o trabalho desenvolvido em plataformas digitais, sejam de transporte de pessoas, de entrega ou […]

TSE autoriza fusão de PTB e Patriota para criação do PRD

O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (9/11), a fusão partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Patriota. As duas legendas, agora juntas, passarão a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD), que atuará com a numeração 25. Ministra Cármen Lúcia é a relatora do processo de fusão partidária Alejandro Zambrana/secom/TSE A fusão segue o roteiro […]

Leonardo Scopel: A taxa do agro caiu com a reforma?

Tema recorrente nos últimos meses é a reforma tributária. Ao que parece, tal qual está bem tendente a acontecer, tendo em vista que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, comumente conhecida como PEC 45, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está, atualmente, no Senado, aprovada pela Comissão de […]

Lopes e Rêgo: Desafios do MP diante dos riscos da democracia

A tentativa de reflexão acerca das inúmeras ameaças identificadas atualmente contra o regime democrático no Brasil, duramente conquistado, exige acuidade e atenção redobrada com os fatos que estão acontecendo no mundo, rememorar o papel das instituições, e em especial a do Ministério Público, indicar os valores que movem cada um e a sua visão de […]

José de Abreu é condenado a indenizar Carlos Vereza por danos morais

Por entender que o ator José de Abreu excedeu seu direito de liberdade de expressão e atingiu direitos de personalidade do colega de profissão Carlos Vereza, a juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou-o a pagar uma indenização. José de Abreu terá de indenizar […]

MP altera apostas e não avança na proteção dos consumidores

A partir de 2018, com a edição da Lei Federal nº 13.756, as apostas esportivas foram disciplinadas no nosso país, atraindo o interesse e a atenção de milhares de brasileiros que, sedentos pelo resultado positivo, destinam parte de seus orçamentos em busca do êxito. O Decreto-Lei nº 3.688/41, intitulado de Lei das Contravenções Penais, no […]

Venda de nomes de prédios públicos de SP não fere Lei Cidade Limpa

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou no último dia 27 um projeto de lei que autoriza a prefeitura a comercializar os nomes de equipamentos públicos municipais, os chamados naming rights — falta agora a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o que deve ocorrer nesta semana. Especialistas defendem limites para venda de naming […]

Câmara de SP aprova reeleição ilimitada já vetada pelo STF

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última quarta-feira (1º/11), a reeleição ilimitada para a Presidência da casa e outras posições da mesa diretora.  Medida irá permitir que atual presidente da Casa tente reeleição pela quarta vez  Divulgação Esse tipo de iniciativa já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito de assembleias […]

Caso no TRE-PR indica que Moro contou com PM ilegal na campanha

Documentos enviados pelo Podemos para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná na ação que pede a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) indicam que o ex-juiz federal contou com segurança feita por policial militar em situação irregular mirando a disputa em 2022. Moro fez pré-campanha à presidência da República pelo Podemos, mas se elegeu […]

Celso de Mello expõe primitivismo cultural do governo paulista

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello enfrentou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e criticou o desmonte do renomado Conservatório Musical de Tatuí, cidade natal do ex-magistrado. Celso de Mello criticou desalojamento de alunos do Conservatório de Tatuí Governo de São Paulo A secretária de Cultura de São […]