CNJ tenta conciliação em meio a debate sobre home office de juízes
Com o arrefecimento da crise da Covid-19, alguns temas que surgiram na esteira desse período permaneceram em discussão. O trabalho remoto talvez seja o mais debatido entre eles, e dentro da magistratura não é diferente. Em novembro passado, o CNJ determinou que todos os juízes deveriam retornar ao trabalho presencial em 60 dias. Mas, desde então, vieram […]
Supremo tem maioria para invalidar ISS no local do tomador
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para declarar a inconstitucionalidade dos trechos da Lei Complementar 157/2016 e da Lei Complementar 175/2020 que determinam a cobrança do ISS de determinados serviços no local do tomador. A Corte retomou o julgamento nesta sexta-feira (26/5), em sessão virtual que se encerrará na próxima sexta (2/6). Maioria do Plenário já acompanhou voto do relator, ministro […]
Em balanço de sua atuação, corregedor cita eleições e pós-epidemia
Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, citou as principais ações e projetos desenvolvidos pelo órgão em sua gestão, que começou em 2022 e segue até 2024. Entre elas, as limitações a manifestações políticas de magistrados nas eleições e o […]
STF reiniciará análise de prescrição de repetição de indébito
Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira (4/4), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal discute a alteração da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o início do prazo prescricional da ação de repetição de indébito de tributo declarado inconstitucional pelo STF. STF discute se mudança de entendimento […]
