Vítima de violência sexual no trabalho terá plano de saúde mantido
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter decisão de primeiro grau que obrigou uma empresa a seguir com o plano de saúde de uma trabalhadora vítima de violência sexual no local de trabalho. Vítima de violência sexual no local de trabalho terá direito a plano […]
OAB cria protocolo para reduzir violência de gênero contra advogadas
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Patrícia Vanzolini, anunciou nesta sexta-feira (24/3) a criação de um protocolo de atuação ética e profissional para orientar advogados e demais operadores do direito em relação a violência contra profissionais mulheres no exercício da profissão. OAB SP criará protocolo para reduzir agressões […]
STF vai julgar se empate por ausência de integrante favorece réu
O tema de um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22/3) está na pauta do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta (29/3): se o empate por falta de integrantes das turmas em julgamentos criminais deve favorecer o réu automaticamente. O Supremo vai recomeçar o julgamento do tema do projeto aprovado pela Câmara A […]
