Marinho Neto: O maior tesouro da vetusta casa de Afonso Pena
Amanhã, dia 25 de setembro, a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) outorgará à sua professora titular Misabel de Abreu Machado Derzi o título de professora emérita desta renomada instituição. Não queremos aqui enumerar todas as razões acertadas para a outorga do título em questão, porque beiram à obviedade. Com efeito, elas transbordam, ultrapassam os […]
Thiago Marrara: Dispute boards na Lei de Licitações e Contratos
Sobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja solução dependa de conhecimentos técnicos extrajurídicos. Contratos públicos para edificação de obras, realização de serviços de engenharia ou desenvolvimento de projetos complexos, por exemplo, suscitam debates pormenorizados sobre tamanho de tubulações e fios, qualidade de materiais, técnicas de impermeabilização e […]
Pereira e Felix: Nulidade da sentença arbitral non-liquet
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em acórdão recente de relatoria do desembargador Cesar Ciampolini, anulou uma sentença arbitral proferida na fase de liquidação de danos, por entender ter havido abstenção de voto de um dos coárbitros que, vencido em sentença parcial acerca do mérito da […]
Opinião: O dilema dos cursos de medicina no STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) parece pronto para decidir a tormentosa questão dos cursos de medicina. Tema central em um país carente de médicos e de serviços de saúde. O julgamento, que ainda não será definitivo, deve ocorrer na ADC 81-DF e na ADI 7187-DF. Há vários pontos que suscitam intenso debate. Reportamo-nos, primeiramente, a decisões […]
Opinião: Escritórios que habitualmente suscitam IRDRS?
Dos institutos mais polêmicos do CPC/15, o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) ainda é capaz de chamar a atenção da academia jurídica e de trazer algumas surpresas ao senso (jurídico) comum. Com o intuito de desbravar os aspectos ainda não explorados do incidente, propomo-nos a desenvolver uma pesquisa, partindo da tipologia ideal de […]
