Os desembargadores Luciana Almeida Prado Bresciani, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e Carlos Fonseca Monnerat foram eleitos nesta quinta-feira (24/8) para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O trio foi escolhido pelos demais desembargadores em votação virtual e ocupará vagas destinadas à classe carreira.
O resultado da disputa foi anunciado pelo presidente da corte, desembargador Ricardo Mair Anafe, em sessão presencial promovida no Palácio da Justiça. Os mandatos, com duração de dois anos, terão início neste sábado (26/8).
Foram contabilizados 348 votos válidos. Com 198 votos, a desembargadora Luciana Bresciani foi eleita para seu segundo mandato no colegiado. Para as vagas decorrentes do término do segundo mandato dos desembargadores James Siano e Elcio Trujillo, foram eleitos Nuevo Campos (169) e Carlos Monnerat (134 votos).
Também concorriam os desembargadores Paulo Alcides Amaral Salles (124 votos); Pedro Luiz Baccarat da Silva (122); Flávio Abramovici (108); Luiz Augusto de Salles Vieira (94); e Camilo Léllis dos Santos Almeida (32), que foram eleitos suplentes.
O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente do TJ-SP; 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na corte; e 12 eleitos. Entre outros temas, eles têm competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do estado de São Paulo e pela legislação.
Também acompanharam a sessão de anúncio do resultado o vice-presidente do TJ-SP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, e o presidente da Seção de Direito Privado da corte, desembargador Artur César Beretta da Silveira.
Os eleitos
Luciana Almeida Prado Bresciani é natural de Jaú (SP). Em 1985, formou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. É pós-graduada em Direito Privado e do Consumidor e em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Foi escrevente do TJ-SP entre 1984 e 1986 e ingressou na magistratura em 1988, nomeada juíza substituta na 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Ela atuou em Queluz, Cotia e na capital, foi promovida ao cargo de desembargadora em 2013 e eleita para integrar o Órgão Especial em 2021. Foi coordenadora do Museu do TJ-SP (2019-2021).
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior é natural da capital paulista e graduou-se em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, na turma de 1980. Ingressou na magistratura em 1983, nomeado juiz substituto na 27ª Circunscrição Judiciária, com sede em Presidente Prudente, e em seguida foi removido para a 42ª CJ, com sede em Jaboticabal. Atuou em Cananéia, Pereira Barreto, Guarulhos e na capital, tendo sido promovido a desembargador em 2009. No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), integrou as classes juiz de Direito e desembargador suplente e ocupou os cargos de vice-presidente e corregedor (2018-2019) e presidente (2020-2021).
O carioca Carlos Fonseca Monnerat formou-se em Direito pela Universidade Católica de Santos (turma de 1987). Ingressou na magistratura em 1989, como juiz substituto na 41ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ribeirão Preto. Ele atuou em Altinópolis, Praia Grande, São Vicente e na capital. Foi corregedor-geral dos presídios e coordenador do Deecrim (2006-2007) e juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça (2007). É pós-graduado, mestre e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e professor de Direito Processual Civil em graduação e pós-graduação. Foi promovido a desembargador em 2015. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
Clique aqui para ler o relatório de apuração