UE rebate Zuckerberg por acusação de censura – 08/01/2025 – Tec

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, rejeitou “categoricamente” nesta quarta-feira (8) as acusações de censura no bloco lançadas pelo dono da Meta, Mark Zuckerberg, na última terça-feira (7).

“Rejeitamos categoricamente qualquer acusação de censura da nossa parte”, disse a porta-voz da comissão, Paula Pinho.

Zuckerberg anunciou na terça-feira que o gigante do Meta —dona do Facebook, WhatsApp e Instagram— encerrará seu programa digital de checagem de fatos nos Estados Unidos.

O anúncio foi feito após o jantar de Zuckerberg com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump.

Zuckerberg anunciou que o mecanismo de verificação digital aplicado pelo Meta seria substituído pelo programa “Notas de contexto” semelhante ao utilizado pela rede social X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk.

Na visão de setores conservadores ligados a Trump e Musk, a legislação exigente adotada pela UE sobre os gigantes digitais equivale a censura.

Em um vídeo, Zuckerberg fez eco a essa opinião, afirmando que a UE havia adotado “uma série de leis que institucionalizam a censura”.

A UE adotou duas leis, conhecidas como DML (leis de Mercados Digitais) e DSL (leis de Serviços Digitais), que regulamentam a operação de plataformas no bloco de 27 países.

Essa legislação estabelece as obrigações das plataformas digitais em termos de combate à desinformação e à circulação de notícias falsas.

Consultor Júridico

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