A União Europeia alertou a rede social X (antigo Twitter) que pode calcular multas contra a empresa incluindo a receita de outros negócios de Elon Musk, como a SpaceX e a Neuralink, em uma abordagem que aumentaria significativamente as penalidades potenciais por violar as regras de moderação de conteúdo.
Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, como uma forma de cobrar multas aplicadas contra o X no Brasil.
Sob a Lei de Serviços Digitais da UE (DSA), o bloco pode impor multas de até 6% da receita mundial anual das plataformas online por não combater conteúdo ilegal e desinformação ou por não seguir as regras de transparência.
Reguladores estão considerando se as vendas da SpaceX, Neuralink, xAI e da Boring Company, além da receita gerada pela rede social, devem ser incluídas para determinar multas contra o X, disseram pessoas familiarizadas com o assunto, pedindo para não serem identificadas porque a informação não é pública.
A Comissão Europeia está investigando o X por possíveis violações da Lei de Serviços Digitais, regras recém-introduzidas destinadas a garantir que as plataformas policiem conteúdo ilegal. A UE está liderando uma repressão global ao conteúdo online prejudicial e à desinformação, o que levou Musk a afirmar que tais medidas restringem a liberdade de expressão.
Ao considerar a receita do X e de outras empresas, a comissão avalia se Musk deve ser considerado a entidade a ser multada, e não uma companhia específica, afirmaram as pessoas. A Tesla estaria isenta desse cálculo porque é uma empresa de capital aberto e não está sob o controle total de Musk, disse uma das pessoas.
A comissão ainda não decidiu se punirá o X, e o tamanho de qualquer multa ainda está em discussão, informaram as pessoas. As penalidades podem ser evitadas se a rede social encontrar maneiras de atender as demandas do órgão regulador.
A empresa de Musk também teria a oportunidade de contestar qualquer decisão da UE, mas a palavra final cabe à comissão, disseram as pessoas. A rede social não respondeu aos pedidos de comentário. Musk já disse anteriormente no X que lutará contra qualquer multa da DSA através de “uma batalha muito pública no tribunal”.
