XX Concurso para Magistratura Federal realiza heteroidentificação

Foi realizado, nesta sexta-feira (4/8), o procedimento e heteroidentificação do XX Concurso para Magistratura Federal. O certame visa preencher vagas para os cargos de juiz federal substituto da Justiça Federal da 3ª Região.

O concurso teve número recorde de aprovados para a prova oral, com 146 candidatos que se qualificaram para a próxima fase. Dentre esses, 19 candidatos de autodeclararam negros. 

O desembargador federal Paulo Fontes, presidente do XX Concurso, também liderou a mesa de abertura e destacou a importância da política de cotas raciais para ampliar o acesso de pessoas negras aos quadros da magistratura.

O procedimento de heteroidentificação dos 13 candidatos e 6 candidatas que se autodeclararam pessoas negras foi baseado exclusivamente no critério fenotípico pela Comissão de Heteroidentificação. Tudo foi filmado para fins de registro e avaliação. A gravação poderá ser utilizada na análise de possíveis recursos. 

O procedimento de heteroidentificação é uma política de ação afirmativa que visa evitar fraudes e garantir o acesso da população negra a cargos públicos.

A Comissão de Heteroidentificação foi composta pela desembargadora Federal Inês Virgínia Prado Soares (presidente), pela procuradora regional da República Geisa de Assis Rodrigues, pela antropóloga Cinthia Marques Santos,  pelo defensor público Vinícius Conceição Silva e pela professora e historiadora Silvane Aparecida da Silva.

A banca também foi composta pelas suplentes Eliane Leite Alcantara Malteze, diretora da Escola Técnica Centro Paula Souza, e Karine de Paula Bernardino, pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). 

A Turma Recursal é formada pela desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, pela advogada Cláudia Patrícia Luna e pelo advogado Estevão André da Silva.