FGV recebe inscrições para curso de Direito Empresarial em inglês

A FGV Direito Rio promove o curso Business Law in English Certificate, com duas áreas de concentração à escolha dos alunos: Securities Law (Direito de Valores Mobiliários) ou Energy Law (Direito de Energia). As inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro. As aulas serão on-line e ministradas em inglês. O curso acontecerá às […]

Dantas lança livro sobre consensualismo na administração pública

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, lançará, nesta terça-feira (29/8), às 19h, na Biblioteca do Senado, seu livro “Consensualismo na Administração Pública e Regulação: reflexões para um Direito Administrativo do Século 20”. Divulgação Publicado pela Editora Fórum, o livro trata de soluções consensuais, como a mediação, na administração pública — uma […]

Colunistas da ConJur lançam livros em São Paulo nesta quarta-feira

Os livros Direto do CARF – Volume IV e Território Aduaneiro serão lançados nesta quarta-feira (31/5), em São Paulo. As obras reúnem artigos publicados ao longo de 2022 nas colunas homônimas da revista eletrônica Consultor Jurídico. DivulgaçãoLivros reúnem artigos publicados em colunas da ConJur O evento terá lugar na Livraria D’Plácido, no Conjunto Nacional, às […]

Comissão de Segurança Pública da OAB Santana toma posse

Os novos membros da Comissão de Segurança Pública da Subseção de Santana (Zona Norte da capital) da OAB-SP tomam posse às 19h desta segunda-feira (22/5), no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa Estadual (Alesp). Membros da OAB de SantanaOAB Santana A comissão é formada por 30 membros efetivos e 21 consultores, dentre representantes da advocacia e integrantes dos órgãos […]

Escritório pode ser investigado por prática predatória em processos

O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósito de enriquecimento ilícito, é considerado prática predatória da advocacia. Um processo no qual um funcionário ajuizou reclamação trabalhista no Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) contra uma empresa no segmento […]

Adesão ao programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio

Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para as 19h de 31 de maio. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (31/3). Marcello Casal Jr./Agência Brasil O adiamento consta de uma portaria conjunta da Receita […]