Juiz condena União a revisar valores da Tabela-SUS
Se quando o Sistema Único de Saúde (SUS) atende beneficiários de plano de saúde privados é ressarcido com base na Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos Tunep/IVR, deve, da mesma forma, ressarcir a rede credenciada por essa mesma tabela, em obediência ao princípio da isonomia, da proporcionalidade e da razoabilidade. Juiz ordena que União […]
Projeto Cartas de Mulheres do TJ de São Paulo completa três anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, há três anos, o “Carta de Mulheres”, um programa que oferece orientação a mulheres vítimas de violência doméstica ou pessoas que queiram ajudá-las. Basta preencher um formulário disponibilizado no portal do TJ-SP e a equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário […]
Juliana David: O que falta aprender sobre atentados escolares
Após falar do perfil dos atiradores escolares no meu texto “A desculpa psiquiátrica nos tiroteios escolares: 20 anos depois de Columbine“, publicado aqui na ConJur, pensei que seria importante, para além do perfil dos agressores, realizar um levantamento, também, dos alvos comuns desse fenômeno criminoso. Escola Estadual Thomazia Montoro, em SP Fernando Frazão/Agência Brasil Infelizmente, […]
