Vitor Esmanhotto: Responsabilidade civil do influenciador digital
A publicidade ostenta papel de destaque na sociedade moderna, constituindo importante veículo por meio do qual os fornecedores atingem os consumidores, buscando efetuar a venda de seus produtos e serviços. Não causa espanto que, com o avanço cada vez mais rápido da tecnologia nas mídias de comunicação, a forma de apelar ao público também evoluiu […]
Niterói deve suspender autorizações de grandes construções em Icaraí
Pela existência de dano moral coletivo ambiental, a 4ª Vara Cível de Niterói (RJ) determinou que a gestão municipal suspenda todos os licenciamentos para construções de grande porte na região do Icaraí. A decisão, assinada pela juíza Fabiana de Castro Pereira Soares, considerou que o adensamento populacional crescente do bairro, em conjunto com a expansão […]
Richelle Zabaleta: Contrato de trabalho de aposentado por invalidez
As articulações que ora serão apresentadas surgiram a partir da constatação dos impactos financeiros que atingem tanto empregadores como empregados na hipótese de suspensão do contrato de trabalho pelo benefício da aposentadoria por invalidez. É bem verdade que a aposentadoria por invalidez enseja a suspensão do contrato de trabalho pelo prazo fixado na lei previdenciária. […]
Rogério Souza: Pandemia, IA e o futuro da Justiça (parte 2)
Continuação da parte 1 A IA e a Justiça Com a Justiça, não poderia ser diferente e talvez aqui resida o maior temor daqueles que se veem obrigados a conviver com a nova tecnologia. Assim como os trabalhadores manuais do passado culpavam as máquinas por seu infortúnio, muitos operadores do Direito hoje encaram a IA […]
