STJ adia julgamento sobre prescrição de crimes de Ustra na ditadura
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou para agosto, em data ainda a ser definida, o julgamento do recurso especial que pode restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador durante a ditadura militar no Brasil e também indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Está em […]
STJ avalia prescrição de crimes da ditadura em caso contra Ustra
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve analisar, nesta terça-feira (20/6) se reconhece a prescrição em um caso que beneficiou o general do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. O Recurso Especial em análise, sob relatoria do ministro Marco Buzzi, foi interposto pelos familiares do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, que morreu […]
Camello e Ribeiro: Regularização do imóvel rural por incentivos
Todo produtor rural enfrenta, em algum momento, problemas com a regularização de suas terras, seja para obter certificações específicas, financiamentos ou participar de programas governamentais de incentivo à atividade econômica. Os problemas para a regularização podem ser identificados através de uma soma de fatores, referentes à burocracia atrelada aos procedimentos em órgãos competentes e, até, […]
