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Golpe frauda QR Code do Pix de conta sem deixar rastro – 18/03/2024 – Tec

Criminosos têm desviado o Pix usado para pagar contas de luz, água, telefone e outros serviços. A fraude altera o documento anexo do email sem deixar pistas para o usuário. Para isso, golpistas usam a nova versão da ferramenta Reboleto, originalmente feita para revalidar boletos vencidos, que agora permite alterar o código QR disponível na […]

MWC Barcelona: veja as inovações exibidas no evento – 01/03/2024 – Tec

O Congresso Mundial de Telefonia Móvel (MWC, da sigla em inglês), encerrado nesta quinta-feira (29) em Barcelona, foi a oportunidades para fabricantes mostrarem suas inovações. Do veículo voador ao computador transparente, aqui estão cinco propostas que se destacaram nesta edição do MWC. Um anel inteligente A empresa sul-coreana Samsung apresentou em Barcelona pela primeira vez […]

Rede comunitárias levam internet a desconectados – 17/02/2024 – Tec

O ritual se repetia todas as manhãs. Carolina Ribeiro Defino, 35, acordava por volta das 7 horas e fazia uma caminhada de cerca de 300 metros. “Como tinha que subir o morro, dava a impressão de andar 1 quilômetro”, brinca. Nas mãos, levava o celular, em busca de um sinal de internet. Em meio a […]

Loja deve indenizar por cobrança mesmo após cancelamento de compra

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. FreepikCliente dividiu compra de móvel em dez parcelas no cartão de crédito Compreendendo que houve falha na prestação de serviços, o juiz José Rubens Borges Matos, da Unidade Jurisdicional de Paracatu […]

STJ anula ação em que a PF engavetou 97% dos grampos telefônicos

Negar à defesa o amplo acesso às informações colhidas durante as investigações configura cerceamento de defesa e justifica a anulação do processo. Todos os elementos de informação devem estar à disposição não só da acusação, mas também dos advogados do réu. Condenação foi embasada por 5,4 mil arquivos de interceptação telefônica; apenas na apelação defesa descobriu […]

Fabricante deve indenizar consumidor que teve celular invadido

A empresa fabricante de um produto que apresenta falha de segurança ou vício de fabricação tem a obrigação de indenizar o consumidor lesado. Telefone foi invadido por ladrões, que roubaram dinheiro do autor da ação freepik  Com base nesse entendimento, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) confirmou a decisão de primeira […]

STJ suspende ação contra não investigado que teve celular interceptado

Por enxergar risco à defesa com o eventual surgimento de provas ilícitas via interceptação telefônica, o ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma ação penal contra o filho de um empresário denunciado por prática de organização criminosa, receptação, venda ilegal de agrotóxicos e lavagem de dinheiro. Gustavo Lima/STJAzulay Neto determinou remessa de […]

Por falta de segurança, Metrô deve indenizar passageira assaltada

A falta de agentes de segurança ou mesmo de dispositivos de monitoramento que possam evitar ou reprimir assaltos nas plataformas de embarque do transporte metroviário configura falha na prestação de serviço e impõe o dever de indenizar os passageiros pelos danos sofridos. Assalto a mão armada ocorreu na plataforma, onde não havia agentes de segurança, […]

No semiaberto, posse de celular no trabalho não é falta grave

A conduta de portar aparelho celular durante trabalho externo no decorrer do cumprimento de pena no regime semiaberto não corresponde à sanção disciplinar prevista no artigo 50, VII, da Lei de Execução Penal. Por isso, não há como considerá-la desobediência aos deveres legais. O relator do Habeas Corpus, desembargador convocado Jesuíno Rissato Gustavo Lima/STJ  Com […]

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