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Gilmar lança 3ª edição de livro com comentários à Constituição

Foi lançada nesta quarta-feira (25/10), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, a terceira edição do livro Comentários à Constituição do Brasil, em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988. A obra tem como objetivo servir de referência para uma compreensão mais abrangente do texto constitucional em vigor. Ministro Gilmar […]

STF arquiva inquérito aberto contra Gleisi e Paulo Bernardo

“Compreendo que a falta de interesse da acusação em promover a persecução penal em juízo, por falta de justa causa, em razão de fatores supervenientes à apresentação da denúncia, deve ser acatada neste estágio processual”. Com este voto do relator, ministro Edson Fachin, o Plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, pela rejeição […]

O positivismo (jurídico) à brasileira

O amor vem por princípio, a ordem por base O progresso é que deve vir por fim Desprezaste esta lei de Auguste Comte E foste ser feliz longe de mim Os versos do poeta e músico popular Noel Rosa (1920 – 1937), gravados em 1933, fazem ecoar o lema da doutrina positivista de Augusto Comte […]

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