Veiga Chaves: Ministro Barroso e as inovações no STF
Neste breve artigo, comentaremos as convergências entre as mudanças propostas pelo ministro Barroso no início da sua gestão como presidente do STF, com a doutrina do professor Luiz Guilherme Marinoni na obra Julgamento nas Cortes Supremas [1], e o nosso livro, recentemente lançado, que trata das Mediações nas Cortes Superiores: da Teoria à Prática [2]. O ministro […]
Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta (28/9)
O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (28/9), a partir das 16 horas. O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. A sessão terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e […]
Senado instala comissão que vai propor atualização do Código Civil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou nesta quinta-feira (24/8) o ato de criação da comissão de juristas que vai propor a atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002). A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e terá 34 membros, incluindo o presidente, um vice-presidente e dois relatores. […]
Barroso é eleito o próximo presidente do Supremo; Fachin será vice
O ministro Luís Roberto Barroso será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Edson Fachin será vice-presidente. A sucessão foi confirmada nesta quarta-feira (9/8) em uma votação simbólica, já que é tradição entre os ministros eleger os colegas mais antigos da Corte que ainda não tenham exercido a presidência. Em 2023, Barroso completou […]
Artur Osti: Maior presente ao ECA é aprovação do PL 3.592
Na data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 33 anos de vigência, esta ConJur promoveu uma entrevista com especialistas [1], ocasião em que, dos entrevistados, resultou quase unânime a posição acerca da necessidade de algumas poucas atualizações no texto legal, com a ressalva de que o ponto nevrálgico da normativa, na atualidade, […]
Rogério Favreto: do HC de Lula até a direção da Emagis
Quando, em maio, o Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) elegeu o desembargador Rogério Favreto para diretor da Escola da Magistratura por unanimidade, uma página foi virada. A mesma corte, anos antes, o havia perseguido, anulado arbitrariamente uma decisão sua e quase o aposentado compulsoriamente. O Habeas Corpus concedido por Favreto a Luiz […]
Salomão vai presidir comissão no Senado para atualizar Código Civil
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que também é o corregedor nacional de Justiça, vai presidir a comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar proposta de atualização do Código Civil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3/7) pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante evento em Portugal. Emerson […]
Empregada dispensada após completar 70 anos deve ser reintegrada
O artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal que estabelece aposentadoria compulsória do funcionário público aos 70 anos de idade não é aplicável profissionais do setor público que trabalham sob regime celetista. Juiz de Goiás determinou a reintegração de funcionária da Saneago maior de 70 anos 123RF Esse foi o entendimento do juiz Péricles […]
Atos enviados ao Cade em 2022 movimentaram R$ 1,5 trilhão
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o site) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Responsável por prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica baseada na liberdade de iniciativa e […]
