Leis precisam acompanhar novas demandas da sociedade, diz Freixo

Garantir as diferenças é um fator fundamental na democracia. Nesse sentido, para que a diversidade do povo brasileiro esteja sempre bem representada, o Poder Legislativo deve criar leis que acompanhem as novas demandas da sociedade. Por outro lado, é preciso garantir que as normas já incorporadas ao ordenamento sejam cumpridas. Para Freixo, Congresso deve dar […]

Pesquisas ajudam a suprir lacunas do Judiciário, diz Elton Leme

Durante boa parte do século passado, as decisões judiciais foram proferidas com base somente na experiência dos magistrados. Isso começou a mudar na década de 1990, época em que os juízes passaram a contar com pesquisas que mostravam, por meio do método científico, o que era, de fato, o Poder Judiciário brasileiro e qual era […]

Racionalização de precedentes tem funcionado mal, afirma Saldanha

Os mecanismos de racionalização de precedentes, como um todo, têm funcionado mal. Um dos problemas é a forma como eles são pensados, principalmente por magistrados que ocupam os tribunais superiores e que, em sua maior parte, têm formação na persuasão racional. TV ConJurO ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça Essa é a […]

Diálogo entre Cortes de Direitos Humanos preserva democracias

As Cortes Regionais de Direitos Humanos (Interamericana, Europeia e Africana) vêm mantendo um diálogo bastante profícuo para a construção conjunta de bases institucionais para a preservação das democracias. Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos HumanosTV ConJur É o que aponta Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Ele falou sobre o assunto […]