Após muito tempo, convocação de aprovado em concurso é pessoal
Após transcorrido um longo período de tempo, o candidato aprovado em concurso público tem o direito de ser avisado pessoalmente, não apenas por publicação em edital. FreepikJuiz citou entendimento firmado pelo STJ sobre convocação de concursandos Seguindo esse entendimento, o juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho, da 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado […]
Juiz ordena nomeação de aprovada em concurso que perdeu prazo
Notícias 13 anos depois… Juiz ordena nomeação de concurseira que perdeu prazo por não ver convocação 26 de setembro de 2023, 20h39 ImprimirEnviar Por Rafa Santos Convocar apenas por meio da internet um candidato aprovado em concurso público, especialmente quando decorrido período de tempo considerável, viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da publicidade. Candidata […]
Zanin nega pedido de dispensa de general Heleno para depor em CPI
Notícias Convite irrecusável Zanin nega dispensa de general Heleno para depor em CPI, mas garante silêncio 25 de setembro de 2023, 20h18 ImprimirEnviar Por Rafa Santos A testemunha convocada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem o dever legal de se manifestar sobre os fatos e acontecimentos investigados. Ela pode, contudo, recorrer ao silêncio e não […]
STF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal começará a julgar na próxima terça-feira (9/5) mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em sessão virtual convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos. Colegiado do STF vai julgar se […]
STF inicia audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, abriram na manhã desta terça-feira (28/3) a audiência pública convocada para debater a responsabilidade de provedores e de aplicativos de internet sobre conteúdos ilícitos ou ofensivos postados por seus usuários. Eles são relatores de dois recursos com repercussão geral que discutem regras referentes ao […]
