Ministros elogiam audiência pública sobre Marco Civil da Internet
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ressaltaram a importância da audiência pública promovida nesta terça e quarta-feiras (27 e 28/3) para debater as regras do Marco Civil da Internet. Para ministros, audiência pública foi ‘extremamente importante’ e ‘exemplar’ STF Ao final dos debates da manhã desta quarta, último dia do […]
Preso com 380g de cocaína, crack e pistola no Rio consegue HC
A segregação cautelar deve ser considerada exceção, pois só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Suspeito encontrado na posse de cocaína e crack consegue Habeas Corpus no RJ dolgachov Com este entendimento, a 2ª Vara Criminal da Comarca de São Pedro da […]
