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Filtro e sessão virtual são essenciais para o STJ, diz Bellizze

Ao associar o instituto da repercussão geral aos julgamentos no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal conseguiu finalmente racionalizar sua prática diária — algo que o Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, ainda não alcançou, seja pela falta de implementação do filtro de relevância, seja pela limitação do ambiente virtual para deliberações na corte. […]

CNJ lança ferramentas para monitorar ordens da CIDH

A cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem rendido frutos que demonstram o interesse do Brasil em solucionar questões sob análise do sistema interamericano, de forma a provocar uma transformação cultural e social. CNJ  lançou funcionalidades do painel que monitora condenações impostas pela CIDH  Divulgação/CIDH As […]

Cristiano Quinaia: Efeito prospectivo da tutela acautelatória

Tutela de urgência: histórico de pressupostos Atribui-se a Piero Calamandrei (1945) a sistematização do processo cautelar, com sua obra Introducción al estudio sistematico de las providencias cautelares. Valiosa pelo seu pioneirismo, e épica por seus avanços, a obra de Calamandrei (1945, p. 47-48) inaugura-se expondo um exemplo que, no atual estágio de desenvolvimento científico, longe […]

Opinião: Ação de responsabilidade contra acionista controlador

O poder é tema de constante reflexão no direito societário, a realidade das companhias abertas no Brasil revela uma forte tendência de concentração acionária, predominando estruturas societárias com aglomeração de poderes nos administradores e nos acionistas controladores, sendo estes últimos os responsáveis por reverberar suas vontades na maioria das deliberações da companhia, instrumentalizando toda estrutura […]

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